Assédio moral no trabalho: saiba como denunciar

As notícias mais recentes dão conta de que as queixas por assédio moral no trabalho têm aumentado. Se acha que está a lidar com um caso assim no seu local de trabalho ou pode ser testemunha de um colega que está a passar por esta situação, vamos explicar-lhe como pode identificar e denunciar o agressor.

Mas em primeiro lugar vamos perceber o que é o assédio no trabalho e que diferentes formas pode ter.

O que é assédio moral no trabalho?

O assédio no trabalho, também conhecido por mobbing, pode ter um forte impacto psicológico na vítima.

É um tormento laboral em que o agressor humilha e abusa da vítima de alguma forma. E nem sempre estes comportamentos abusivos são visíveis por parte dos colegas, o que torna mais difícil fazer uma denúncia de assédio.

O objetivo do mobbing é diminuir a autoestima, provocar vulnerabilidade, tentando fazer com que a vítima se despeça. O ambiente de trabalho é tóxico e, para quem lida com este tipo de assédio, ir para o trabalho todos os dias passa a ser muito difícil.

Fique atento aos sinais de assédio moral no trabalho. Vamos dizer-lhe quais são.

Sinais de que alguma coisa não está bem

Qualquer pessoa pode ser vítima de assédio moral e todas as pessoas que tenham acesso ao local de trabalho podem ser potenciais agressores, desde as chefias até aos clientes.

Na cultura organizacional de uma empresa, os comportamentos indesejados e praticados de forma contínua - palavras ou atitudes, por exemplo - com o objetivo de perturbar ou deixar alguém desconfortável, são consideradas ações de assédio.

Estes comportamentos abusivos e que se prolongam no tempo costumam manifestar-se sob a forma de:

1. Agressão verbal: falar alto (aos gritos), de forma brusca ou desagradável, de forma a intimidar os colegas;

2. Isolamento ou exclusão: excluir um colega de tarefas ou reuniões normais do dia a dia, sem qualquer tipo de explicação, é uma tentativa de isolamento;

3. Desvalorização do trabalho: ignorar ou desvalorizar por completo o trabalho feito por um colega, assim como os seus pedidos e sugestões;

4. Boatos: para deixar um colega perturbado ou com vergonha, a difamação pode surgir na forma de boatos (mesmo que o tema não tenha nenhum fundo de verdade, até porque o objetivo é magoar a vítima e fazê-la parecer pouco profissional aos olhos dos colegas);

5. Agressão física: o comportamento pode escalar e resultar em agressão física.

Exemplos de assédio moral

A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) refere alguns atos e comportamentos que são passíveis de serem classificados como assédio moral no trabalho.

Alguns desses exemplos, praticados de forma contínua, são:

• Dar instruções de trabalho confusas, estranhas ou nada claras, de propósito;
• Dar funções que nada têm a ver com a categoria profissional do funcionário;
• Aproveitar-se de ideias ou propostas sem nunca identificar o autor verdadeiro;
• Esconder informações importantes a que todas as pessoas da empresa têm acesso;
• Estabelecer metas muito difíceis de atingir ou prazos impossíveis;
• Pedir trabalhos urgentes quando não há essa necessidade;
• Criticar e insultar à frente da equipa ou dos colaboradores;
• Contar o tempo que demora na casa de banho;
• Criar situações stressantes.
  
  

Consequências

O ambiente de trabalho fica sempre afetado. As consequências afetam a vítima, os colegas e até a própria empresa, seja ela privada ou pública.

Para as pessoas que são assediadas, o impacto na sua vida pessoal e profissional pode ser bastante complexo. A sua confiança é afetada e, lentamente, o seu desempenho no trabalho diminui, por já não conseguir lidar com este tipo de bullying.

De acordo com a Lei n.º 73/2017 de 16 de agosto, o assédio é proibido e constitui uma contraordenação muito grave.

No âmbito da proteção no trabalho, esta penalização dá direito a uma indemnização à pessoa que sofreu estes abusos.

Denuncie estes casos de abuso

O número de condenações por assédio moral no trabalho não é muito elevado porque, apesar de os estudos indicarem o crescimento dos casos, não existem muitas queixas apresentadas às autoridades competentes.

A denúncia de assédio é, por isso, o primeiro passo a dar para que sejam tomadas as medidas adequadas. Por vezes, o medo impede que as pessoas a façam, com medo de represálias de uma situação já de si complicada.

Não fique indiferente se for testemunha destes abusos. Estas são as entidades que podem e devem ajudar:

• Empresa: a empresa tem o dever de investigar a denúncia de assédio e de tomar as medidas necessárias para pôr fim à situação;
• Sindicatos: os sindicatos podem prestar apoio jurídico e psicológico às vítimas;
• Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT): é a entidade responsável pela fiscalização destas situações (pode enviar a sua queixa ou denúncia através do portal online);
• CITE - Centro de Informação sobre o Trabalho e o Emprego: o CITE presta apoio às vítimas de assédio no trabalho.
  
  

Promoção de um ambiente de trabalho saudável

Numa empresa, especialmente se tiver muitos colaboradores, pode ser difícil prevenir o assédio no trabalho e promover um ambiente de trabalho saudável.

Em todo o caso, isso é possível através da adoção de diferentes medidas:

• Sensibilização: comunicação aberta, formações sobre este tema e criação de canais de denúncia de assédio;
• Políticas claras: códigos de conduta internos e medidas disciplinares a aplicar caso surjam casos de assédio;
• Líderes exemplares: os superiores hierárquicos devem ter comportamentos justos e de respeito;
• Cultura organizacional: criar um ambiente inclusivo para todos e celebrar a diversidade;
• Programas de team building: estas ações em equipa ajudam a criar laços entre todos os membros da empresa, o que contribui para a saúde mental e emocional dos colaboradores.
  
  

Tome nota

Após a confirmação de assédio moral no trabalho, as autoridades responsáveis dão seguimento ao processo. Para isso acontecer, é essencial que denuncie essas práticas.

Nenhum colega de trabalho merece passar por esta situação. Se está a passar ou já passou por isto, saiba que a iniciativa de denunciar vai ajudá-lo a si, mas também a outras pessoas, que o podem ver como exemplo a seguir.