Reciclagem em Portugal: sabe quanto paga pelo lixo que produz?

A produção de resíduos não orgânicos constitui um dos maiores problemas ambientais da sociedade. Com Portugal a produzir mais de cinco milhões de toneladas de resíduos urbanos por ano, a forma como estes resíduos são geridos tem impactos a nível da sustentabilidade. 

É neste contexto que se verifica a importância da reciclagem para o meio ambiente, uma vez que este processo possibilita o reaproveitamento dos resíduos para a criação de matéria-prima. Assim, é possível proteger os recursos naturais disponíveis no planeta, para que não se esgotem tão rapidamente. 

Ainda assim, muitas pessoas consideram inútil a ação de separar o lixo, porque acreditam que a taxa de gestão de resíduos, descrita na fatura da água, corresponde ao pagamento dos trabalhadores dos aterros, que separam o lixo indiferenciado das embalagens e encaminham estas últimas para reciclagem. 

Conheça o verdadeiro objetivo da taxa de gestão de resíduos e de como a cobrança deste valor tem evoluído no sentido de aumentar a reciclagem de resíduos em Portugal. 

O que é a taxa de gestão de resíduos?

Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a taxa de gestão de resíduos tem o objetivo de melhorar o comportamento dos operadores económicos e dos consumidores finais, no sentido de reduzir a produção de resíduos e tornar a sua gestão mais eficiente. 

Neste sentido, esta taxa corresponde aos custos ambientais associados à produção de resíduos, sendo por isso cobrada consoante a quantidade de resíduos que são depositados em aterro, incinerados ou valorizados energeticamente. 

Como esclareceu o Governo da República, esta taxa não incide sobre os resíduos recolhidos de modo seletivo e encaminhados para a reciclagem. Assim, na teoria, a taxa de gestão de resíduos paga pelos cidadãos é tanto maior quanto mais resíduos forem encaminhados para o contentor indiferenciado.

Como é cobrada a taxa de gestão de resíduos?

A Associação Ambientalista Zero explica que o Estado cobra esta taxa de gestão ao sistema de tratamento de resíduos, que - por sua vez- o vai cobrar às autarquias, que - consequentemente- cobra ao munícipe. A fixação desta taxa varia consoante a quantidade de resíduos indiferenciados produzidos por cada município.

Atualmente, esta taxa é cobrada na fatura da água, uma vez que os municípios consideram que uma casa que gasta mais água produzirá mais resíduos.

No entanto, para facilitar a cada consumidor entender o real impacto de não fazer a separação de resíduos, já foi disposto na Lei que a taxa de gestão de resíduos deve estar desligada da fatura da água, de forma a cumprir o seu propósito de contribuir para a crescente consciencialização da importância da reciclagem, através da atribuição de um benefício financeiro a quem recicla mais.

Já os custos associados ao tratamento das embalagens que são recicladas é suportado pelas empresas que colocam essas embalagens no mercado. Este custo é refletido no preço dos produtos embalados.  

Dicas para melhorar a separação do lixo

A separação do lixo é uma tarefa fácil de executar, mas existem algumas dicas que pode pôr em prática para melhorar este processo, nomeadamente:

• Escorra o conteúdo das embalagens, mas não precisa lavar
• Espalme as embalagens para otimizar o espaço no ecoponto
• Se a embalagem contiver mais do que um material e não os conseguir separar, deve colocá-la no ecoponto do material predominante
• Não coloque papéis de cozinha e guardanapos sujos no ecoponto
• Não coloque copos de vidro e cerâmicas partidas no ecoponto

Tome nota!

Atualmente, a taxa de gestão de resíduos é calculada através de uma previsão da quantidade de resíduos indiferenciados que cada casa portuguesa produz. No entanto, existe já uma conjetura legal que permite que esta taxa comece a representar exclusivamente os resíduos produzidos. Assim, fazer a separação do lixo é um ato que contribui para a sustentabilidade do planeta e para a redução das despesas domésticas.