Tráfico humano: o que é e como combater?

O fenómeno do tráfico humano está presente na sociedade há muito tempo, no entanto, segundo as Nações Unidas, este crime tem aumentado devido à propagação de contactos através da internet.

Durante o período da COVID-19, observou-se uma descida nos registos oficiais de crimes de tráfico humano, o que significa que menos situações foram sinalizadas, uma vez que as autoridades tiveram de redirecionar os recursos para assegurar a saúde pública.

Ainda que este seja um crime passível de acontecer a qualquer um, algumas pessoas são mais suscetíveis a serem vítimas de tráfico humano, nomeadamente pessoas em situações socioeconómicas mais vulneráveis.

Neste sentido, importa entender as diferentes formas que o tráfico humano pode assumir, bem como aprender a identificar as potenciais vítimas deste crime, de forma a reportar o caso às autoridades competentes.

As diferentes formas de tráfico humano

Segundo a definição adotada em 2000 pelo Comité Especial das Nações Unidas, o tráfico humano refere-se ao transporte de pessoas, recorrendo à ameaça, ao uso de força ou outras formas de coação para fins de exploração e lucro.

No contexto do tráfico humano, esta exploração pode assumir diferentes formas, nomeadamente:

Trabalho forçado

Estima-se que existam 25 milhões de vítimas de trabalho forçado, também conhecido como “escravatura moderna”. A maior parte das vítimas desta forma de tráfico distribuem-se pela agricultura, indústria ou trabalho doméstico. As suas condições de vida são bastante precárias e a violência é utilizada para as impedir de fugir.

Tráfico sexual

O tráfico sexual afeta principalmente mulheres e meninas, que são obrigadas a entrar no mundo da prostituição, pornografia e outras atividades de exploração sexual. Mais uma vez, as vítimas sentem que não têm saída possível, por medo de serem violentadas pelos traficantes ou serem presas caso contactem a polícia.

Tráfico infantil

Outra forma de tráfico humano é o tráfico infantil, muitas vezes associado à migração de refugiados que fogem do seu país. As crianças são mais vulneráveis e, por essa razão, estão mais propensas a serem traficadas. O tráfico infantil tem vários fins, em particular a exploração sexual, o trabalho forçado, o casamento infantil e os conflitos armados.

Tráfico de órgãos

O tráfico de órgãos refere-se à comercialização ilegal de órgãos humanos para transplante ou outras finalidades. Este tipo de tráfico representa uma ameaça grave à saúde do dador e do recetor do órgão. Uma vez que este crime é bastante lucrativo, o número de registos continua a aumentar.

O que pode fazer para contrariar este problema?

Como já vimos, o tráfico humano assume várias formas e afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Por esta razão, todos temos o dever de estar alerta para sinalizar potenciais vítimas.

Segundo o Observatório do Tráfico de Seres Humanos, existem alguns indicadores que podem ser úteis na identificação de pessoas em situação de tráfico.

Indicadores físicos

Os indicadores físicos são, na maior parte das vezes, os mais fáceis de detetar e podem espelhar uma situação de violência, em particular tráfico humano. Os principais indicadores físicos são:

• Aparência de exaustão extrema (olheiras profundas, movimentos lentos);
• Aparência de malnutrição;
• Aparência de saúde débil;
• Sinais de abuso físico (nódoas negras, cicatrizes).

Indicadores emocionais

Por sua vez, os indicadores emocionais só são possíveis de serem identificados num contacto mais próximo com a vítima, nomeadamente:

• Sentir medo ou vergonha;
• Sintomas de ansiedade e preocupação;
• Sentir confusão ou fúria;
• Pensamentos suicidas.

Indicadores comportamentais

Por fim, existem os indicadores comportamentais, que se referem à forma como a potencial vítima se comporta no seu dia a dia, por exemplo:

• Não conhecer a língua falada no país onde se encontra;
• Mostrar sinais de ser controlado por alguém;
• Mostrar falta de iniciativa;
• Ter contactos telefónicos de pessoas que desconhece.

Se reconhecer algum destes padrões, deve denunciar a situação junto da polícia ou através do Sistema de Queixa Eletrónica do MAI.

Tome nota!

O tráfico humano é uma realidade que afeta adultos e crianças em todo o mundo. Estando muitas vezes associado à migração, é preciso existir uma ação policial e jurídica que proteja as vítimas e consiga diminuir as incidências deste crime.