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Violência Doméstica: compreenda e saiba como ajudar

As estatísticas mostram que as mulheres são as principais vítimas, mas este fenómeno acontece em todo o tipo de relações, independentemente do género de cada indivíduo. Então, o que é a violência doméstica? E como é que a podemos combater?

A violência doméstica é um grande problema na nossa sociedade e, com os momentos de grande incerteza vividos, tem-se vindo a manifestar nas famílias portuguesas. Desta forma temos o dever de nos manter informados para poder enfrentar estas situações e tornar as casas dos portugueses um lugar mais seguro.

 

O que é violência doméstica?

A violência doméstica é um atentado à dignidade individual, de natureza mental, física, económica ou sexual. É definida por ser um comportamento violento continuado ou de controlo excessivo sobre alguém, sendo os incidentes raramente isolados, aumentando em frequência e gravidade, o que origina um clima de medo continuo.

Para a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) o crime de violência doméstica abrange todos os atos que sejam crime, praticados neste âmbito. Pratica o crime de violência doméstica quem infligir maus-tratos físicos ou psicológicos, uma ou várias vezes. Isto inclui quaisquer comportamentos que assustam, intimidam, aterrorizam, manipulam, magoam ou humilham alguém.

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Ciclo da violência doméstica

A violência doméstica funciona como um sistema circular – o chamado Ciclo da Violência Doméstica – que se caracteriza pela sua continuidade/repetição no tempo e apresenta, em regra geral, três fases:

  1. As tensões do dia a dia, criam, na vítima, uma sensação de perigo iminente.
  2. A tensão materializa-se em violência, seja física ou psicológica. No auge do problema, o agressor “explode” e ataca a vítima.
  3. O agressor inverte a atitude, envolvendo a vítima em “carinho e atenção”, pedindo desculpa pela violência e prometendo mudar.

 

Que tipo de crime é a violência doméstica?

A violência doméstica é considerada crime público, de acordo com o Código Penal Português, e as penas são desenhadas com base em dois tipos de crime:  (1) ofensa à integridade física grave ou (2) em caso de morte.

Por sua vez, é importante ressalvar que a violência doméstica engloba diferentes tipos de abuso, entre os quais estão o emocional, o social, o físico, o sexual, o financeiro ou através de perseguição.

 

Como agir perante um caso de violência doméstica?

O comportamento das vítimas pode, muitas vezes, parecer estranho, sobretudo quando existe a intenção de continuar a viver naquele ambiente hostil. Existem várias razões que as levam a agir dessa forma.

Há quem não reconheça os comportamentos como violentos, quem tenha a esperança de que a situação se irá resolver e até mesmo quem sinta vergonha. Por este motivo é tão importante estar atento.

Dar apoio à vítima, não significa resolver pelos nossos meios, numa tentativa heróica de salvar a vítima. No entanto, é importante percebermos que apesar do apoio e ajuda que poderemos dar, este será um processo difícil, doloroso e moroso.

 

O que fazer se souber ou suspeitar de violência doméstica?

  • Denunciar a situação às autoridades policiais ou aos Serviços do Ministério Público;
  • Ajudar a pessoa a contactar a APAV para iniciar um processo de apoio (APAV: 116 006 ou através da Rede nacional de Gabinetes de Apoio à Vítima ou sede@apav.pt);
  • Insistir que deve ser a vítima a tomar as suas decisões e a gerir a sua própria vida.

 

O que não deve fazer?

  • Dizer à vítima o que fazer: a decisão é sempre da vítima;
  • Mostra-se desapontado se não fizer o que lhe aconselhou ou se voltar para o agressor;
  • Comentários que possam culpabilizar a vítima por ser vítima;
  • “Mediação” entre a vítima e o/a agressor/a;
  • Confrontar o/a agressor/a, porque pode ser perigoso para si e também para a vítima.

Se sofre ou conhece alguém que sofra de violência doméstica, lembre-se sempre que ninguém merece ser maltratado, o abuso não é culpa da vítima. Os Gabinetes de Apoio da APAV prestam apoio a vítimas, que inclui:

  • Apoio emocional imediatamente após a prática do crime;
  • Apoio psicológico atempado às vítimas, seus amigos e familiares;
  • Aconselhamento jurídico sobre os seus direitos em cada fase do processo penal;
  • Acompanhamento de um profissional de apoio à vítima nas esquadras de polícia ou noutros serviços.

 

Tome Nota!

É uma tarefa de todos querermos criar um impacto positivo na resposta a este problema. Só através da nossa ação é que podemos criar um futuro melhor e mais otimista. Não tenha medo de ajudar. Explore o tema a sustentabilidade social e ambiental em artigos, iniciativas e boas práticas da Missão Continente.