Trabalho doméstico: a realidade invisível das mulheres

Muitas mulheres, em todas as partes do mundo, desempenham funções duplas no seu dia a dia. Por um lado, têm as suas profissões remuneradas e, por outro, asseguram a grande maioria das tarefas domésticas.

Por esta razão, celebra-se a 3 de novembro o Dia da Dona de Casa, que pretende honrar as mulheres por todo o trabalho doméstico que realizam e alertar para as desigualdades de género que ainda existem neste campo.

Ainda assim, existe uma falta de consciência generalizada sobre este assunto, na medida em que as horas de trabalho doméstico realizadas pelas mulheres não são reconhecidas, sendo agora designadas de “trabalho invisível”.

O que é o trabalho invisível?

Segundo a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), em média, as mulheres passam mais 1 hora e 45 minutos por dia do que os homens a realizar tarefas domésticas.

Considerando o cansaço físico e mental que estas tarefas representam e o facto de muitas vezes não serem valorizadas pelo agregado familiar, nem tão pouco remuneradas, estas passaram a ser denominadas de trabalho invisível.

O trabalho invisível divide-se em duas áreas diferentes:

• Tarefas domésticas (preparação de refeições, limpar e arrumar a casa, tratar da roupa, etc.).
• Trabalho de cuidado (cuidar dos filhos/netos ou de pessoas adultas com incapacidades).

Este cenário, a par com as desigualdades salariais ainda sentidas na maior parte dos países, tem potenciado a realização de Greves Feministas. A primeira deu-se em 1975 na Islândia, quando 90% das mulheres do país pararam os seus empregos remunerados e o trabalho doméstico e de prestação de cuidados, em forma de protesto.

Em Portugal, desde 2019 que se realiza a Greve Feminista Internacional, marcada anualmente para o dia 8 de março. São várias as cidades portuguesas que aderem a esta iniciativa, com o objetivo de chamar à atenção para as opressões e desigualdades sentidas.

Medidas de proteção em Portugal

O trabalho invisível realizado pelas mulheres tem um valor económico associado, ainda que não seja remunerado, uma vez que permite à família poupar rendimentos e ter uma condição financeira mais favorável.

Neste sentido, aumentaram as conversas públicas sobre a necessidade de regulamentar o trabalho doméstico e criar ações compensatórias, considerando o impacto positivo que tem na sociedade e o impacto negativo que pode ter na carreira profissional das mulheres.

Uma investigação realizada pelo Centro de Estudos para a Intervenção Social (CESIS) procurou estimar como se calcularia a remuneração do trabalho doméstico e de cuidado, bem como uma compensação monetária que servisse para corrigir as assimetrias entre as pensões de velhice dos homens e mulheres, considerando a carreira contributiva de cada género, naturalmente afetada pelo trabalho invisível.

Em 2021, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou um homem a pagar mais de 60 mil euros à ex-companheira pelo trabalho doméstico que esta desenvolveu ao longo dos 30 anos de união de facto.

Assim, ainda que exista um longo caminho a percorrer, no que diz respeito às medidas e leis de proteção neste contexto, há uma vontade generalizada de compensar as mulheres pelo trabalho doméstico realizado.

Tome nota!

A igualdade de género ainda não é uma garantia na maior parte das áreas da sociedade, em particular no que respeita ao trabalho doméstico. É necessário continuar a criar medidas de proteção que equilibrem os direitos e deveres entre homens e mulheres. Explore o tema da sustentabilidade ambiental e social em artigos, iniciativas e boas práticas da Missão Continente.