Certificação energética: fique a par dos benefícios sustentáveis desta regulamentação

Segundo a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), a criação da certificação energética pretende desenvolver um sistema energético sustentável, concorrencial e descarbonizado, que a União Europeia pretende alcançar até 2050. Neste sentido, foram criadas regulamentações que englobam os eletrodomésticos e os edifícios, atribuindo, a cada um, uma posição na escala energética, consoante a sua eficiência. 

Certificação energética dos eletrodomésticos

A certificação energética foi criada com o propósito de dar vantagem competitiva aos eletrodomésticos mais ecológicos, permitindo aos consumidores fazer escolhas de consumo mais informadas. Assim, criou-se a etiqueta energética, um pictograma que permite comparar equipamentos semelhantes, em termos energéticos. Esta inovação foi útil, não só ao nível da poupança energética e financeira, mas também por dar aos consumidores a possibilidade de serem agentes ativos, através da escolha de equipamentos mais ecológicos, na redução dos impactos ambientais causados pela ação humana.

Inicialmente, a etiqueta energética tinha uma escala que incluía as classes A+++, A++, A+ e continuava até à letra D. No entanto, esta escala induzia alguns consumidores em erro, uma vez que, dentro de algumas categorias, os aparelhos menos eficientes, aos quais correspondiam as últimas letras, foram desaparecendo do mercado. Neste sentido, a classe A+ podia ser associada a uma boa classificação, quando, na verdade, correspondia aos aparelhos com menor eficiência dentro de alguns grupos.

Novas etiquetas energéticas

Em março de 2021, um novo regulamento aprovou as novas etiquetas energéticas, pensadas para facilitar a leitura por parte dos consumidores. Atualmente, a escala energética presente na etiqueta oscila entre A (mais eficiente, representada a verde) e G (menos eficiente, representada a vermelho).

Apesar de incluir a escala mais recente, esta etiqueta não é estática. Vai existir um exercício periódico de reescalonamento, de forma a tornar os requisitos necessários para se atingir cada classe energética mais exigente, acompanhando a evolução tecnológica e metas sustentáveis.

A par com a certificação energética, surgiu o Regulamento da Conceção Ecológica, segundo o qual os fabricantes devem criar produtos energeticamente mais eficientes, menos poluentes, mais duráveis, recicláveis e reparáveis.

Certificação energética dos edifícios

O setor dos edifícios é o que consome mais energia, entre todos os setores de atividade económica da Europa, sendo responsável por 40% das necessidades energéticas. Além disso, é ainda responsável por 36% das emissões de dióxido de carbono.

Neste sentido, tornou-se necessário criar um certificado energético para os edifícios, sejam estes imóveis residenciais ou de serviços.

O certificado é obrigatório para os edifícios nas seguintes condições:

• Na construção de edifícios novos.
• Nas grandes renovações, quando as intervenções apresentam um custo superior a 25%.
• Na celebração de um contrato de venda ou arrendamento.
• Os grandes edifícios de serviços, em que a área útil seja superior a 1000 m2, ou 500 m2 no caso de hipermercados, supermercados, conjuntos comerciais e piscinas cobertas.

Complementarmente, a União Europeia passou a investir na reabilitação. Em Portugal, a reabilitação energética dos edifíciosestá integrada no Plano de Recuperação e Resiliência, um instrumento de política pública que pretende fomentar a recuperação da economia no pós-COVID-19, mitigando os riscos sociais associados à pandemia.

As consequências positivas da transição energética dos edifícios vão ao encontro de três tipos de sustentabilidade:

Sustentabilidade ambiental: redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE)

Sustentabilidade social: melhoria do conforto dos moradores, nomeadamente a nível térmico e a nível da qualidade do ar interior; redução da fatura energética

Sustentabilidade económica: redução da dependência energética do país e extensão da vida útil dos edifícios

Tome nota!

A certificação energética tem como objetivo beneficiar aparelhos e edifícios mais ecológicos, colocando-os numa constante competição entre si. Além disso, permite aos consumidores fazer escolhas de consumo informadas.

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