Abandono animal: uma realidade preocupante

Para a maior parte das pessoas, o seu animal de companhia é considerado parte da família e jamais considerariam abandoná-lo. No entanto, esta realidade continua muito presente na nossa sociedade e os números de abandono são preocupantes.

Nos últimos anos, a problemática dos direitos dos animais adquiriu uma maior expressão, sendo o abandono uma das questões com que as associações de proteção animal e a opinião pública mais se debatem. Por esta razão, dia 15 de agosto, celebra-se o Dia Internacional do Animal Abandonado. Este dia foi criado com o intuito de a consciencializar a sociedade  sobre este tema.

À medida que o abandono animal aumenta, importa entender as causas socioeconómicas que justificam este comportamento, de forma a implementar soluções que possam reverter esta tendência de forma eficaz.

O abandono animal em Portugal

A criminalização do abandono animal está prevista na legislação portuguesa há vários anos. Segundo o disposto na Lei 69/2014, “quem, tendo o dever de guardar, vigiar ou assistir animal de companhia, o abandonar, pondo desse modo em perigo a sua alimentação e a prestação de cuidados que lhe são devidos, é punido com pena de prisão até seis meses ou com pena de multa até 60 dias”.

Ainda assim, o número de animais abandonados continua a ser uma realidade problemática no nosso país. Um estudo realizado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) revelou que, em 2021, foram abandonados, em média, 119 animais por dia.

Esta tendência pode ser explicada, segundo a Associação Animalife, pela pandemia da COVID-19, sendo que 90% das associações de proteção animal afirmaram existir um aumento acentuado do abandono animal nesta altura.

Em 2022, esta tendência manteve-se igual, sendo que existem diferentes justificações para o crescimento constante da taxa de abandono, nomeadamente:

• Dificuldades económicas das famílias.
• Incapacidade para garantir bens e serviços de primeira necessidade, como alimentação ou tratamentos veterinários.
• Mudança de habitação ou de país de residência, que impossibilitem manter o animal de estimação.

Esta realidade tem levado as associações de proteção animal, apoiadas por um grande número de indivíduos que demonstram uma preocupação sobre este tema, a exigir ao Estado medidas mais robustas de combate aos maus-tratos animais.

Uma das exigências é a alteração à Constituição da República Portuguesa, para que preveja de forma clara a criminalização dos maus-tratos a animais, depois de o Tribunal Constitucional ter emitido uma declaração de inconstitucionalidade desta lei.

Como pode ajudar a resolver este problema?

O abandono animal deve ser combatido pela sociedade como um todo, sendo que o governo tem a responsabilidade de continuar a aplicar coimas a quem pratique esta ilegalidade. No entanto, existem algumas ações que pode implementar para ajudar a resolver este problema:

• Adote um animal de companhia, em vez de optar pela compra.
• Apoie associações de proteção animal, através de ajudas monetárias ou doações de bens alimentares.
• Apadrinhe um animal institucionalizado, ajudando com doações e através de passeios algumas vezes por semana.
• Interceda pelos direitos dos animais, de forma a diminuir o abandono animal na sua esfera de amigos e família.

Tome nota!

A proteção dos direitos dos animais tem uma importância crescente na sociedade. Assim, os esforços no sentido de reduzir o abandono animal têm aumentado, mas esta tendência está longe de chegar ao fim no nosso país.