Pobreza energética: o que é e como podemos erradicá-la?

De acordo com os últimos dados da Comissão Europeia, existem cerca de 40 milhões de europeus em situação de pobreza energética. A verdade é que, apesar de todos os esforços e das medidas já adotadas, há cada vez mais pessoas incapazes de manter as necessidades básicas de energia das suas habitações.

O que significa pobreza energética?

O conceito pobreza energética refere-se a uma situação em que uma família (ou pessoa) não consegue suportar os custos associados ao consumo energético da sua casa, sendo forçada a reduzir a sua utilização.

Esta redução forçada acaba por ter um impacto direto na qualidade de vida de todos os elementos da família, uma vez que, dependendo do grau de pobreza energética, para além de a habitação não estar adequadamente aquecida no inverno e fresca no verão, poderá afetar também as necessidades mais básicas, como a iluminação, a preparação de alimentos e outras utilizações domésticas e essenciais.

Principais causas da pobreza energética

Apesar de nos últimos anos terem sido adotadas medidas para combater a pobreza energética, após a pandemia a situação piorou. Segundo a Comissão Europeia, em 2021 a média da União Europeia (UE) estava nos 6,9%, mas subiu para 9,3% em 2022, qualquer coisa como 40 milhões de pessoas afetadas pela pobreza energética.

Em Portugal, os números também estão longe de ser animadores. As últimas estimativas da Direção-Geral de Energia e Geologia (DEDG), indicam que entre 1,8 e 3 milhões de portugueses estão em situação de pobreza energética e desses, entre 609 mil e 660 mil vivem em situação de pobreza energética severa.

Entre as causas da pobreza energética, existem três que devem ser destacadas:

• O custo elevado da energia: apesar da liberalização do mercado da eletricidade, Portugal continua a ser um dos países da UE com a eletricidade mais cara.
• Os baixos salários: Portugal continua a ter dos salários mais baixos da UE e ainda é um dos 13 Estados-membros com salário-mínimo abaixo dos 1000 euros.
• A reduzida eficiência energética das habitações: a maioria das casas tem problemas estruturais e de conforto térmico.

As estratégias da Comissão Europeia

Desde 2009, a Comissão Europeia tem dado especial atenção à luta contra a pobreza energética:

• Introduziu Diretivas, que estabelecem regras comuns para o mercado interno da eletricidade e do gás natural;
• Criou o Observatório Europeu da Pobreza Energética (EPOV);
• Lançou a Plataforma de Aconselhamento para a Pobreza Energética (EPAH)
• Adotou o pacote Clean Energy for all Europeans;
• Criou um Grupo de Coordenação da Comissão para a Pobreza Energética e os Consumidores Vulneráveis;
• Em 2023 apresentou um segundo conjunto de recomendações direcionadas aos Estados Membros.

Estratégias para combater a pobreza energética em Portugal

No sentido de fortalecer a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, está em marcha desde janeiro de 2024 a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050 (ELPPE) que conta o Observatório Nacional da Pobreza Energética (ONPE-PT), cuja missão inclui acompanhar a evolução da pobreza energética a nível nacional, bem como elaborar e propor ao Governo os planos de ação para o combate à pobreza energética.

Medidas como o Programa Vale Eficiência e a Tarifa Social  têm-se mostrado essenciais uma vez que, por um lado, permitem que as famílias melhorem a eficiência energética das suas habitações e, por outro, garantem um desconto na fatura da energia.

Metas para Portugal

• Reduzir a percentagem de população sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida no inverno e confortavelmente fresca no verão.
• Ter menos pessoas a viver em habitações com problemas de infiltrações, humidade ou elementos apodrecidos.
• Eliminar os casos em que a despesa com energia representa mais de 10% do total de rendimentos dos agregados familiares.

Tome Nota!

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